Habeas corpus. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira